Programas ampliam acesso de serviços aos agricultores

A prefeitura de Aratiba passa a contar com dois importantes programas para o fomento à agricultura do município. O primeiro deles é o Programa Municipal de Incentivo. A iniciativa do Poder Executivo se transformou em Lei, aprovada pela Câmara de Vereadores.

Conforme o secretário da Agricultura, Joarez Miechuanski, “o objetivo do programa é a realização de Horas/Máquinas com trator de esteiras e escavadeira hidráulica, visando à melhoria de áreas no interior do Município, com o objetivo de ampliar a área produtiva, bem como, melhoria das vias de acesso interno das propriedades para facilitar o escoamento da produção”.

O Programa, que já sendo executado, é desenvolvido pela Secretaria Municipal da Agricultura, em parceria com a Emater/RS – ASCAR. Com isso, a prefeitura pode repassar recursos aos agricultores visando obras nas propriedades.

O Programa será de caráter permanente, sendo beneficiados neste momento os 200 primeiros inscritos, podendo ser ampliado, que preencham os requisitos previstos na Lei que institui o programa, com prioridade para os agricultores que ainda não foram beneficiados por outros programas semelhantes, que tenham sido instituídos pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento.

SERVIÇOS DE TERRAPLANAGENS

Também recentemente foi aprovado pelos vereadores, o projeto de lei que estabelece limite de horas/máquina para serviços de terraplanagem executadas pelo município na forma de apoio, incentivo ou subsídio para empreendimentos agropecuários.

Com o projeto aprovado e já podendo ser executado, a Secretaria de Agricultura de Aratiba quer agilizar a prestação destes serviços, visto a crescente demanda encontrada, especialmente nos setores de avicultura e suinocultura.

A prefeitura destaca que o programa se faz necessário, podendo desta forma, determinar de forma justa e racional a distribuição dos incentivos na forma de horas/máquina. O projeto de Lei que ora se apresenta, propõe os benefícios de modo a que quanto maior ou mais relevante o empreendimento maior o incentivo ou participação do Poder Público com uso dos seus equipamentos, ou ainda, se necessário, com terceirizados.

A forma como escalonada pela Lei está em consonância com a realidade dos produtores locais, no que diz com a quantidade de animais bem como de modo a poder beneficiar um número maior de produtores.

Fonte: Prefeitura Municipal de Aratiba