Presídio de Erechim: novo modelo de casa prisional é debatido em audiência pública.

Sendo o 3º pior em indicativo no RS, os dados apresentados durante a audiência serviram para debater sobre a nova casa prisional que deve ser construída em Erechim.

Na tarde desta terça-feira, 22, vereadores, secretários, prefeito, servidores ligados ao presídio e população se reuniram para tratar sobre o presídio de Erechim. A ideia é que o novo presídio seja um modelo, denominado “Presídio Escola”, a justificativa do projeto é que este presídio prevê que o apenado saia inserido no mercado de trabalho através da qualificação durante o período em que estiver preso, além disso, a ideia é que haja Parceria Público-Privada (PPP).

O objetivo é que o presídio de Erechim seja referência no país na ressocialização de apenados. Isso porque será o primeiro presídio com o modelo de qualificação seguido de inserção no mercado de trabalho do país.

Dados

Durante a audiência foram apresentados dados referente ao sistema prisional do Rio Grande do Sul e de Erechim. Hoje, o Estado possui 42.296 presos, destes 95% homens e apenas 5% mulheres. Do total de presos 35% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem uma sentença definitiva.

O RS possui 150 casas prisionais e 5.350 servidores que atuam nessas casas.

Em relação ao índice educacional e de trabalho é possível notar o baixo índice escolar entre os apenados. No RS 63% dos presos não concluíram a 4ª série, além disso, 40% são jovens de até 29 anos.

Em relação ao trabalho, os dados dão conta de 35% dos presos já prestam algum tipo de trabalho. 7840 trabalham nos presídio no sistema de diminuição de pena, onde a cada 3 dias trabalhados diminui um dia na pena. 1042 possuem carteira assinada, 1620 possuem termo de cooperação, 1211 são autônomos e/ou possuem MEI, por fim, 1240 são artesãos. Ao todo 12.953 presos estão trabalhando.

Por que a escolha do presídio de Erechim

O primeiro motivo para a escolha do presídio de Erechim é a superlotação, segundo os dados apresentados em audiência, o presídio de Erechim tem a capacidade para 239 apenados e possui 512, com lotação de 170%.

Além disso, o presídio de Erechim é o 3º pior em indicativo, perdendo apenas para Caxias do Sul e Santa Rosa.

O presídio erechinense também já sofre há algum tempo com o desgaste, e episódios de interdição em algumas alas devido o risco de desabamento, o que coloca em risco a vida de apenados, servidores e visitantes.

Outro motivo é a proximidade com Santa Catarina e por pertencer a uma região com vocação para o trabalho prisional.

A parceria público-privada para construção, modernização e operação dessa nova estrutura prisional será para 1,2 mil vagas, em duas unidades de regime fechado, com 600 vagas cada, e investimentos de mais de R$ 142 milhões.

Debate

O debate contou com a participação de servidores sindicalistas do sistema prisional, vereadores, e população onde questões como a execução das PPPs, modelo, local da construção do novo presídio e como funcionará o sistema educacional foram discutidos. A solicitação é que o presídio seja retirado do centro da cidade para melhor segurança da população.

Fonte: Atmosfera Online.