População de Aratiba terá auxílio para aquisição de óculos de grau

A Prefeitura de Aratiba vai passar a garantir auxílio para a população que necessitar adquirir óculos de grau. O projeto de autoria da Administração Municipal, foi aprovado recentemente pela Câmara de Vereadores, e vai ser gerido pela Secretaria de Saúde do município.

O programa vai repassar auxílio de até R$ 300,00 para os beneficiados enquadrados na Lei e de até R$ 350,00 no caso de crianças e jovens que estejam estudando na rede pública municipal de ensino, tanto municipal quanto estadual, em Aratiba. Neste caso, a Administração Municipal entende que este também é um incentivo a leitura e a educação.

Para ter acesso ao benefício, a pessoa precisa estar residindo em Aratiba há pelo menos dois anos, além de apresentar junto à Secretaria de Saúde documentos pessoais, Cartão do SUS, comprovante de residência, cópia de receita fornecida pelo médico oftalmologista com data de no máximo um ano da data da consulta médico e a nota fiscal original ou cópia autenticada de compra do óculo de grau.

Já os estudantes, também precisarão apresentar documento de frequência escolar emitido pela instituição em que estuda.

Serão disponibilizados até o limite máximo de 50 auxílios por mês, não podendo haver a repetição de benefício para uma mesma pessoa dentro do mesmo exercício, salvo de motivado com laudo médico respectivo que comprove a necessidade excepcional. A prefeitura salienta ainda, que os repasses dos auxílios serão efetuados enquanto houver disponibilidade de recursos.

Fonte: Prefeitura Municipal de Aratiba