9ª Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Aratiba

Ao primeiro dia do mês de Junho de 2026, com início às 18:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 9ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Décima Sétima Legislatura do Município de Aratiba, com a presença da Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, Vice-Presidente Sr. Marco Antônio Machado, 1ª Secretária Sra. Salete Maria Klein Altenhofer, 2ª Secretária Mengele Fátima Wermeier, vereadores Sr. Éderson José Dallazen, Sr. Gelsomir Antônio Carniel, Sra. Maria Helena Bevilaqua Dill, Sra. Solange Cella e Sr. Uiliam Andrei Campagna. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Em seguida a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou a palavra para a assessoria para que fizesse a leitura da ATA nº 1.558/2026 da Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026, a qual posta em votação foi APROVADA por UNANIMIDADE. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou novamente a palavra para a assessoria para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 030/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Programa Municipal de incentivo à implementação de projetos de irrigação e fertirrigação denominado “IRRIGA ARATIBA”, em caráter complementar ao Programa Estadual “AVANÇAR/SUPERA ESTIAGEM, IRRIGA+RS FASE 3” e dá outras providências; 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 031/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES: 

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 039/2026, o qual assim dispõe: Requerem Moção de Pesar pelo falecimento das seguintes pessoas, no mês de Maio de 2026: Maria Martini Rovani, Novargildo Vicente Izotton e Rita Maria Padova Poletto. Apresentamos os pêsames às famílias e pedimos a Deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento/Indicação efetuado pelos vereadores da Bancada de Situação e Oposição). 

Em seguida a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Considerando o disposto no artigo 57 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as falas dos vereadores foram gravadas e ficam à disposição dos mesmos mediante solicitação a Mesa Diretora, dispensando-se a transcrição na presente ata. 

Após a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, colocou a Matéria do Dia para votação em BLOCO (Projetos de Lei do Executivo nºs 030 e 031/2026 e Requerimento Escrito nº 039/2026), a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE. 

Vencida a matéria do dia, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária aprazada para o dia 15 de junho de 2026. Sem mais manifestações a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

Fonte(s): Câmara Vereadores de Aratiba