Governo Federal libera R$ 6,5 bi para áreas afetadas por eventos extremos
Publicado em 26/12/2024 por Rádio Nova Onda FM
Essas verbas serão destinadas especificamente ao Rio Grande do Sul, afetado por enchentes entre abril e maio deste ano.
A Presidência da República liberou R$ 6,5 bilhões em crédito extraordinário para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. A medida provisória foi editada na terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os recursos poderão ser usados pelo Ministério das Cidades para viabilizar a recuperação de infraestrutura dessas áreas.
No início de dezembro, a Presidência já tinha editado uma medida provisória que autorizava a União a participar de um fundo privado administrado pela Caixa Econômica Federal, para a recuperação de áreas atingidas por desastres.
De acordo com a Presidência, essas verbas serão destinadas especificamente ao Rio Grande do Sul, afetado por enchentes entre abril e maio deste ano. Outra parcela irá para o atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na Amazônia e no Pantanal.
Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul e R$ 233,2 milhões para regiões da Amazônia e Pantanal.
As medidas provisórias abrem crédito extraordinário que, segundo o governo, permitirá o financiamento de obras de recuperação de estruturas, como estradas, pontes e prédios públicos, no caso do RS. O valor também usado para financiar projetos que ajudem a prevenir e se adaptar às mudanças no clima.
No caso da Amazônia e do Pantanal, o dinheiro será destinado para aprimoramento de sistemas hidrológicos e para o fortalecimento da capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e das brigadas federais onde há maior incidência de focos de calor.