11ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Municipal de Aratiba

Aos seis dias do mês de Julho de 2026, com início às 18:00 horas, realizou-se no plenário da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba, a 11ª Reunião Ordinária do Segundo Ano Legislativo da Décima Sétima Legislatura do Município de Aratiba, com a presença da Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, Vice-Presidente Sr. Marco Antônio Machado, 1ª Secretária Sra. Salete Maria Klein Altenhofer, 2ª Secretária Mengele Fátima Wermeier, vereadores Sr. Éderson José Dallazen, Sr. Gelsomir Antônio Carniel, Sra. Maria Helena Bevilaqua Dill, Sra. Solange Cella e Sr. Uiliam Andrei Campagna. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, em nome de Deus e na forma da Lei declarou aberto os trabalhos da presente reunião, fazendo as saudações de costume. Em seguida a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou a palavra para a assessoria para que fizesse a leitura da ATA nº 1.562/2026 da Sessão Extraordinária do dia 02 de julho de 2026, a qual posta em votação foi APROVADA por UNANIMIDADE. A Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte passou novamente a palavra para a assessoria para a leitura da Matéria do Dia, qual seja:

PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO: 

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 038/2026 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da equipe multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educação de Aratiba e dá outras providências. 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 002/2026, o qual assim dispõe: Qual é o valor da ajuda de custo, incentivo e subsídio financeiro que a Prefeitura destina para cada atividade agrícola e pecuária do município? (Pedido de Informações efetuado pelos vereadores da Bancada de Oposição).  

REQUERIMENTOS/INDICAÇÕES:

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 043/2026, o qual assim dispõe: Requerem Moção de Pesar pelo falecimento das seguintes pessoas, no mês de Junho de 2026: Antônio Cecchini, Carlos Roberto Buchi, Clair Carlos Morgan, João Carlos Ceresa Jersak, Martins Antônio Smaniotto, Nei Smaniotto, Olga Delazeri Brustolin, Selmiro Schorn e Valdir Antônio Tacca. Apresentamos os pêsames às famílias e pedimos a Deus para que conceda a seus familiares, o conforto necessário neste momento (Requerimento/Indicação efetuado pelos vereadores da Bancada de Situação e Oposição); 

REQUERIMENTO/INDICAÇÃO Nº 044/2026, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente - 01) faça/execute o asfaltamento ou a colocação de paver na Capela Mortuária do Distrito de Dourado; 02) adquira equipamentos novos para as Capelas Mortuárias do Distrito de Dourado, bem como, da sede do Município (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Marco Antonio Machado); 

REQUERIMENTO/ INDICAÇÃO Nº 045/2026, o qual assim dispõe: Requer ao Executivo Municipal, que em caráter de urgência, realize obras de reforma e conserto nas laterais da ponte localizada na Linha Tamanduá (Requerimento/Indicação efetuado pelo vereador Gelsomir Antônio CarnielMarco Antonio Machado). 

Em seguida a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte abriu espaço na Tribuna para manifestação dos senhores vereadores no GRANDE EXPEDIENTE. Houve a manifestação dos Senhores Vereadores, os quais discorreram sobre a matéria do dia e outros assuntos diversos. Considerando o disposto no artigo 57 e parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, as falas dos vereadores foram gravadas e ficam à disposição dos mesmos mediante solicitação a Mesa Diretora, dispensando-se a transcrição na presente ata. 

Após a Vereadora Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte, colocou a Matéria do Dia para votação em BLOCO (Projeto de Lei do Executivo nº 038/2026 e Requerimentos Escritos nº 043, 044 e 045/2026), a qual restou APROVADA por UNANIMIDADE.

Vencida a matéria do dia, a Presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária aprazada para o dia 20 de julho de 2026. Sem mais manifestações a Presidente Sra. Márcia Fátima Ballen Matte agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão.

Fonte(s): Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aratiba