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Eleições 2020
Estado reforça alinhamento entre órgãos para segurança nas Eleições Municipais de 2020
Postado em 29/10/2020 por Redação Rádio Nova Onda
*Fonte imagem : Estado reforça alinhamento entre órgãos para segurança nas Eleições Municipais de 2020*
Para garantir a segurança na reta final da Eleições Municipais 2020, as instituições responsáveis pela fiscalização do bom andamento do pleito realizaram na manhã desta quarta-feira (28/10) reunião de alinhamento das ações no Rio Grande do Sul.
O encontro, por videoconferência, foi proposto pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, delegado Ranolfo Vieira Júnior, e teve presença de autoridades da Justiça Eleitoral, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e da Polícia Federal. Pelo Executivo estadual, também participaram as chefias de todas as vinculadas da SSP: Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto-Geral de Perícias e Departamento Estadual de Trânsito.
No encontro, além de afinar os procedimentos integrados para atuação até a data do primeiro turno, em 15 de novembro, as instituições assinaram nota conjunta sobre os encaminhamentos.
Confira a íntegra do documento abaixo:
Nota conjunta sobre segurança nas Eleições 2020 (.pdf 263,74 KBytes)
Nota conjunta sobre segurança nas Eleições 2020
Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, autoridades das esferas estadual e federal reforçam o compromisso na manutenção da segurança e da garantia de tranquilidade para a participação da sociedade no processo democrático de escolha dos prefeitos e vereadores em todo o Rio Grande do Sul.
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (28/10), por videoconferência, autoridades da Secretaria da Segurança Pública e suas instituições vinculadas, do Tribunal Regional Eleitoral, do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal consolidaram o alinhamento para atuação integrada nesses últimos dias de campanha eleitoral e, em especial, na data das votações. O objetivo é neutralizar e coibir quaisquer condutas que possam trazer prejuízo ao bom andamento do pleito ou transverter a salutar disputa nas urnas em atos de violência.
Cada instituição, dentro das suas atribuições, tem conduzido os procedimentos para identificar, investigar e buscar a responsabilização eleitoral e penal por eventuais crimes que atentem contra a lisura das eleições e o pleno direito de participação, que é pilar do regime democrático.
Os setores de inteligência têm mantido permanente monitoramento de ocorrências que, embora não necessariamente vinculados à disputa eleitoral, tenham o envolvimento de candidatos, e as providências legais, de cunho investigatório e jurisdicional, já estão em andamento.
Esse conjunto de esforços integrados dará a celeridade necessária para a atuação enérgica do poder público na prevenção e no combate ao menor indício de perturbação do processo democrático em todos os municípios do Estado. O Rio Grande do Sul conserva em sua história processos eleitorais que transcorrem com absoluta tranquilidade, e as instituições estão vigilantes para manter essa tradição.
Ranolfo Vieira Júnior
Vice-governador e Secretário da Segurança Pública do RS
Desembargador André Luiz Planella Villarinho
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RS
Desembargador Armínio José Abreu Lima da Rosa
Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RS
Fábio Nesi Venzon
Procurador Regional Eleitoral do Ministério Público Federal no RS
Fabiano Dallazen
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual
Marcelo Dornelles
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público Estadual
Alessandro Lopes
Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal no RS
Fonte: Estado RS